Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio Litigioso. Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Família

Data de Publicação: 23/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registros públicos. Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração. Casamento estrangeiro. Inclusão dados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registros públicos Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração Casamento estrangeiro Inclusão dados

Data de Publicação: 19/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Alteração regime de bens. Eficácia

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia

Data de Publicação: 12/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 28/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de união estável em casamento. Ausência legislativa. Pedido das partes. Efeitos retroativos do casamento. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conversão de união estável em casamento Ausência legislativa Pedido das partes Efeitos retroativos do casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Pacto antenupcial. Ausência. Regime legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Pacto antenupcial Ausência Regime legal

Data de Publicação: 26/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio com partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.